terça-feira, 6 de outubro de 2009

A CONDIÇÃO HUMANA


Os profundos avanços da tecnologia e a implementação de mecanismos, medicamentos e novas alternativas médicas proporcionaram novos dilemas e interrogações inerentes à condição humana, às liberdades individuais, aos direitos humanos, à vida e à morte.

Sensível a essas preocupações a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, em colaboração com o Gabinete de Filosofia do Conhecimento e o Centro de Estudos de Filosofia da Medicina do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil organizou, ao longo do ano de 2000, um ciclo de quatro conferências onde se pretendeu avaliar o impacto ético do progresso das ciências sobre a condição humana, tendo em conta a individualidade de cada um. Essas perspectivas, apresentadas na obra A Condição Humana: ética, saúde e interesse público (Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento - Dom Quixote, 729 pp. [ISBN: 9789722032001]), oferecem-nos uma reflexão médica, ética, filosófica, histórica e jurídica que versa sobre as questões prementes da reprodução medicamente assistida, a morte medicamente assistida, a manipulação da vida humana, em suma, a condição humana em geral.

Nela podemos observar uma ampla análise filosófica e legal sobre o aborto e considerar as repercussões éticas, sociais, económicas, culturais e morais das tecnologias da reprodução medicamente assistida e da selecção genética, bem como os deveres e direitos reprodutivos em contexto tecnológico.

Podemos ainda reflectir sobre questões éticas respeitantes ao fim da vida - a morte medicamente assistida, o tratamento da dor, cuidados paliativos, eutanásia, suicídio medicamente assistido - pensando os paradoxos, as exigências de justificação moral, os dilemas clínicos, as escolhas pessoais, os valores culturais e a regulamentação legal suscitados por estes assuntos.

Uma outra sugestão de reflexão prende-se com a manipulação da vida humana face à evolução do estudo e conhecimento do genoma humano, tecidos e transplante de órgãos, modificação e medicina genética preditiva e todas as questões éticas e novas controvérsias que se colocam, nomeadamente, em termos de identidade pessoal e que merecem espaço de reflexão e partilha de ideias.

Em suma, a condição humana deve ser pensada globalmente nas categorias de equidade global, responsabilidade e interesse público perante um cenário de desacordo e controvérsia em relação a questões bioéticas, da existência, direitos individuais, responsabilidade social, questões morais e religiosas e implicações legais.

Apesar de nove anos volvidos desde a apresentação das conferências, e carecendo de uma actualização, a ambiciosa obra que serviu de base a esta reflexão cobre algumas das preocupações mais prementes da humanidade levantando questões e perspectivas fundamentais que estão em permanente discussão no seio das ciências médicas, sociais e humanas e jurídicas mas também no seio de cada um de nós, cidadãos activos e empenhados.

Alexandra Silva - Associada da ALTERNATIVA


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